A OAB Paraná recebe no dia 23 de junho o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal que visa escl...
Assim que recebeu a denúncia, a Ordem passou a acompanhar o caso e a apoiar as ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública atra...
O objetivo foi debater medidas para que a procuradoria retorne a Picos e volte a fazer audiências de instrução no município, acrescidos da r...
O TRT14 está garantindo direito ao acesso a um local para amamentação e permanência de crianças, bem como ao atendimento às pessoas com quai...
A programação inclui palestra sobre os direitos da classe no exercício da advocacia e um momento de escuta quanto a possíveis interferências...
O recurso ordinário em habeas corpus, com pedido liminar, foi interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ...
“As prerrogativas são uma garantia de cidadania. Não são privilégios, são instrumentos que fazem que vocês possam exercer a ampla defesa do ...
Em comemoração ao dia dos advogados trabalhistas, a OAB-PI realizou, na manhã desta terça-feira (20), um café da manhã na sala dos advogados...
O requerimento foi enviado após inúmeras reclamações por parte dos usuários do E-saj e tem por objetivo prever soluções para acelerar o anda...
Coordenada pelo tesoureiro adjunto da seccional mineira, Adriano Cardoso, a força tarefa é uma iniciativa da gestão para garantir maior cele...
Na pauta, reivindicações por parte da advocacia para dar celeridade e melhorar o atendimento da Caixa das instituições federais, Tribunal Re...
Um das pautas discutidas foi a solicitação de convênio entre a OAB Pernambuco e a Receita Federal para simplificar a obtenção de CNPJ para o...