O requerimento da OAB é assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e tem como destinatário o ministro Herman Benjamin, relator do Recurso Es...
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A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB alerta para as suspensões divulgadas por cada foro para o período de quarentena, ...
No provimento, consta que “constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como conciliadores ou mediadores, nos...
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (9), para deba...
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, de Mato Grosso, que permitia a responsabiliz...
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (3), o Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento re...
Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministér...