Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, de Mato Grosso, que permitia a responsabiliz...
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A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de ...
A primeira parte da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, na manhã desta segunda-feira (16), teve a posse oficial da diretoria do Colég...
Realizado na sede institucional da OAB paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, eq...
A advocacia da região de Araguatins realizou um ato de desagravo a favor do advogado Muryllo Gomes dos Santos, nesta terça-feira (27), em fr...