Ações da OAB

Caravana das Prerrogativas passa por Santana do Ipanema, Mata Grande e Arapiraca (AL)

17 de maio de 2017
Ascom OAB-AL

Brasília (DF) e Maceió (AL) – A Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB, que encerra hoje (17) sua passagem por Alagoas, visitou ontem as subseções de Santana do Ipanema e Mata Grande. As duas cidades foram visitadas ainda ontem, no primeiro dia da comitiva no Estado. 

Em Santana, logo na entrada do Fórum, a falta de acessibilidade já é visualizada de imediato. O novo prédio, inaugurado em dezembro do ano passado e que abriga as Varas, tem uma bela estrutura, mas o único acesso é uma escadaria, impossibilitando que pessoas com algum tipo de deficiência possam adentrar às dependências da unidade.

Charles Dias, procurador nacional de Prerrogativas da OAB, mostrou-se impressionado com as dificuldades na prestação jurisdicional. “Nas comarcas não juízes, também faltam promotores. Todos os relatos serão levados ao Conselho Federal e estarão no relatório. A ideia é traçar esse real panorama de tudo que vivenciamos no dia a dia do trabalho. E com isso, trazemos essa mensagem, de que cada advogado precisa estar abraçado e acolhido pela instituição. Os advogados têm um escudo intransponível para protegê-los de qualquer violação”, colocou.

O presidente da subseção, Cícero Angelino, relatou a Charles Dias e ao presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Cássio Telles, alguns dos problemas enfrentados pela advocacia no Sertão do Estado, entre eles, a falta de acessibilidade no novo fórum. “A realidade que encontramos é de pessoas com deficiência ou problemas de locomoção ficarem impedidas de acessar o espaço”, acrescentou.

Outras questões foram pontuadas pelos advogados do interior de Alagoas, dentre elas a falta de promotores para cada vara e de servidores. O caso também foi confirmado pela diretora do Fórum de Santana do Ipanema, a juíza Marina Gurgel.

Em Alagoas, doze ações estão em andamento, todas levadas pela presidente Fernanda Marinela mostrando todo o compromisso para a defesa dos advogados. 

Mata Grande

A maior preocupação no local é quanto ao grande número de processos parados: 6 mil, entre eles, alguns da década de 90. Durante a visita ao Fórum da cidade, Fernanda Marinela e os integrantes da OAB Nacional conversaram com advogados que atuam na região e servidores do Judiciário. 

O escrivão Leonardo Gomes Nunes relatou a situação de funcionamento do órgão. “Temos poucos servidores, a maioria cedida pela prefeitura, para atender todo o território, que abrange três municípios. Atendemos Mata Grande, Inhapi e Canapi”, colocou.

Marinela reforçou a posição da OAB Alagoas na cobrança de magistrados para as comarcas, lembrando que apesar da última nomeação do Tribunal de Justiça de Alagoas, as vagas não serão totalmente preenchidas e em Mata Grande nenhum juiz foi designado, continuando com a precariedade da situação.

Os representantes da Comissão Nacional de Prerrogativas seguem colhendo as demandas da advocacia no interior de Alagoas.

Arapiraca

A agenda do primeiro dia da Caravana Nacional de Prerrogativas em Alagoas foi finalizada com uma audiência publica em Arapiraca, na sede da Subseção do município do Agreste do Estado. “Percorremos o sertão, recebendo as manifestações, ouvindo todos e agora chegamos a Arapiraca, uma grande cidade do Agreste alagoano, que possui muitos advogados que estão na luta pelo exercício da advocacia e a garantia da defesa do cidadão. Precisamos sempre estreitar essa relação e o diálogo para trabalharmos em prol do avanço e fortalecimento da advocacia", disse Fernanda Marinela.

Posição reforçada pelo diretor de Prerrogativas da OAB-AL, Silvio Arruda. “Ficamos mais fortalecidos quando encontramos a advocacia unida. Esse é o objetivo da caravana, ouvir as demandas de todos e mostrar que somente com essa corrente de força poderemos conhecer todos os problemas e lutar para solucioná-los, cobrar dos órgãos o comprometimento e a execução do serviço obrigatório a eles. Nosso dia foi para mostrar que estamos juntos e seguiremos com nossas ações no Estado”.


Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-AL


Vídeo em Destaque

Receba o informativo

Cadastrar

Conselho Federal da OAB

Conselho Federal da OAB SAUS Quadra 5, Lote 1, Bloco M Brasília, DF - CEP 70070-939 Fone: (61) 2193-9600

www.oab.org.br