Ações da OAB

Confira as principais notícias do período entre 20 e 26 de abril

27 de abril de 2018

Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, a nota da OAB em total contrariedade à postura do MEC de autorizar reiteradamente a abertura de cursos de Direito e a exigência por parte da Ordem de que que o tratamento destinado à advocacia seja o mesmo dispensado aos demais atores do cenário judicial nos tribunais. 

OAB contrária à autorização de novos cursos de Direito pelo MEC

Na segunda-feira (23), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério da Educação (MEC) à abertura de cursos de Direito do Brasil. “De maneira irresponsável, o Ministério permite o funcionamento de instituições sem levar em consideração a qualidade de ensino, a necessidade social e a estrutura mínima para receber os prováveis discentes”, diz trecho da nota. Leia mais.  

Presidentes de TEDs e corregedores se reúnem em Brasília

Também na segunda, a OAB Nacional recebeu os presidentes de Tribunais de Ética e os corregedores de todas as Seccionais para reuniões de trabalho. O secretário-geral adjunto da Ordem e corregedor-geral, Ibaneis Rocha, abriu a reunião afirmando que a uniformização de procedimentos em todo o Sistema OAB talvez seja uma das contribuições mais importantes para a classe. Leia mais. 

Acesso da advocacia aos tribunais

No dia 25, a OAB informou que a entidade exige que o tratamento destinado à advocacia seja o mesmo dispensado aos demais atores do cenário judicial, em especial no que diz respeito à obrigatoriedade de uso de aparelhos detectores de metais por parte advogados e advogadas em tribunais. Ele ressaltou que o Conselho Pleno, instância máxima da Ordem, já deliberou sobre o tema no ano passado, estabelecendo o entendimento da entidade sobre o assunto. Leia mais.  

V Encontro Nacional de Prerrogativas movimenta Maceió

A capital alagoana se transformou também na capital das prerrogativas na quarta-feira (25), quando teve início o V Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB, realizado pelo Conselho Federal da Ordem em parceria com a Seccional. O evento prosseguiu até a quinta-feira com as reuniões dos seis grupos de trabalho. Leia mais. 

Melhoria de governança em empresas estatais

A OAB Nacional realizou na quinta-feira (26) o seminário “Advocacia Estatal - Melhoria na Governança das Empresas Estatais”, reunindo especialistas para debater ideias para aprimoramento da atuação profissional nestes órgãos. O encontro foi organizado pela Comissão Especial de Advocacia em Estatais. Leia mais. 

“É pela força do nosso voto que vamos realizar a reforma política", diz Lamachia

Também na quinta, Lamachia participou da abertura do V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RS, em Caxias do Sul. Durante seu discurso, abordou sua atuação no Conselho Federal da OAB, a defesa das prerrogativas, a atual conjuntura política brasileira e a importância do voto consciente. “Este é o momento de impormos ao País nossa visão de menos confronto para mais encontro, menos arrogância e mais tolerância”, disse. Leia mais. 

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