Ações da OAB

Lamachia participará de desagravo à advogada algemada por ordem de juíza leiga

16 de setembro de 2018
Tribuna do Advogado OAB-RJ

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participará na próxima segunda-feira (17) de ato de desagravo à advogada Valéria Lúcia dos Santos, na porta do juizado de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na manhã desta quarta-feira (12), Lamachia anunciou uma série de ações da OAB como consequência dos fatos ocorridos com Valéria. A advogada foi algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, depois de questionar uma juíza leiga a respeito da inclusão de uma contestação no processo.

“Antes de mais nada, trata-se de uma ocorrência escabrosa. Além de desagravo público em favor da Doutora Valéria Lúcia dos Santos, a seccional do Rio de Janeiro e a subseção de Duque de Caxias irão apresentar uma representação por abuso de autoridade contra todas as autoridades envolvidas e representação disciplinar perante as corregedorias contra todas as autoridades envolvidas. Será requerida ainda a averiguação da conduta ética-disciplinar perante a OAB, em relação a Juíza Leiga. Também será prestada assistência integral na ação indenizatória, em face dos danos morais sofridos, caso venha a ser proposta e solicitaremos formalmente providências às corregedorias envolvidas no sentido de que não se repitam atos semelhantes”, afirmou Lamachia.

O presidente também rendeu elogios a pronta atuação da seccional e da subseção para o atendimento da colega advogada. "Diligentes e firmes na defesa das prerrogativas, exatamente como a advocacia espera que seja a atuação da OAB em casos como este", ressaltou Lamachia.

“A advogada Valéria Lúcia dos Santos foi constrangida e impedida de exercer livre e plenamente as prerrogativas de usar da palavra, registrar os fatos em ata de audiência e bem defender os interesses de sua constituinte, por atos arbitrários de uma juíza leiga e da autoridade policial. É disso que se trata”, acrescentou o presidente nacional da OAB. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, reforçou que as ofensas contra Valéria atingem toda a advocacia. "Sabemos que toda advocacia foi aviltada e algemada juntamente com a nossa colega. Sofremos juntos e juntos diremos não", afirmou ele.

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