Ações da OAB

OAB-PB discute plano de carreira e valorização dos procuradores municipais com prefeito de Souza

9 de agosto de 2017

João Pessoa (PB) - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e uma comitiva de advogados de Sousa se reuniram com o prefeito da cidade, Fábio Tyrone, nesta terça-feira (08), para discutir questões referentes aos procuradores municipais.  Na oportunidade, foram discutidas duas pautas: a implantação a longo prazo do PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração) dos advogados públicos e um pleito emergencial, que consiste na reimplantação de um gratificação da categoria prevista em Lei.               

O presidente Paulo Maia destacou que o diálogo com o prefeito foi muito respeitoso, republicano. “Também apresentamos para ele o mês da advocacia, a campanha de valorização da advocacia, que nunca para. Dentro deste cenário, falamos para ele que a advocacia pública: procuradores municipais, estaduais e federais são partes integrantes da OAB, por isso estamos visitando prefeituras para despertar sobre a valorização da carreira nos municípios”, declarou. 

Paulo Maia destacou que Sousa possui procuradores concursados, que trabalham de maneira digna, descente, na defesa do erário e da administração pública. “Então, solicitei ao prefeito Fábio Tyrone que dentro do plano de governo dele possa olhar para os procuradores. Sempre tem algo a melhorar. Que ele possa melhorar a remuneração, implementar um plano de carreia, para que a profissão seja mais valorizar e responda com mais trabalho, na defesa da administração pública, do patrimônio e até mesmo na arrecadação, pois os procuradores nas ações de execuções fiscais promovem a arrecadação de tributos que estão inadimplentes”, completou. 

O presidente da OAB-PB também ressaltou que o prefeito foi muito solicito aos pleitos e adiantou algumas linhas de ação que pretende adotar para corrigir pequenas imperfeições. “Entendemos que há boa vontade do prefeito, do procurador municipal. A OAB-PB esteve hoje aqui para estabelecer este canal de diálogo, mas, sobretudo, para ressaltar a importância da Procuradoria Municipal dentro do quadro das prefeituras, por tudo aquilo que elas significam e relevância do seu trabalho para a sociedade e para o município”, concluiu.

A procuradora municipal Monique Abrantes, por sua vez, destacou o apoio da OAB-PB, através da pessoa do presidente Paulo Maia, a causa da categoria em Sousa. “A OAB-PB tem sido bem atuante. O próprio presidente Paulo Maia se dispôs a nos ajudar nesta luta em defesa e pela valorização da advocacia pública. A presença da OAB foi de suma importância, porque o prefeito entendeu que os advogados públicos do município de Sousa não estão sozinhos, que tem um órgão muito forte, atuante, que nos representa e estará conosco nesta luta”, declarou. 

Já o prefeito Fábio Tyrone disse que foi uma satisfação receber Paulo Maia e a comitiva de da OAB-PB. Ele afirmou que os pleitos da Ordem são justos, plausíveis. “Existe um trabalhar cotidiano para valorização dos servidores efetivos. Tenho muito orgulho em recebê-los, sou bacharel em Direito também e sei que este é um mês muito importante para a advocacia. Estou sempre à disposição para ouvir, buscar soluções, sempre respeitando o diálogo”, afirmou.   

Com relação aos pleitos dos procuradores, Tyrone disse que existe uma urgência grande em resolvê-los. “Esperamos que em quatro anos possamos evoluir em relação aos PCCRs e aos servidores efetivos. Este pleitos mais urgentes vamos encontrar soluções com brevidade”, afirmou.

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