Ações da OAB

• OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba

  28 de setembro de 2020

  O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá ato de desagravo contra dois delegados e dois agentes da Polícia C...

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• OAB requer e STJ concede sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

  14 de setembro de 2020

  A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial ...

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• Webinar do Sistema de Prerrogativas da OAB debaterá o uso da tecnologia no processo judicial

  26 de maio de 2020

  A OAB Nacional, por iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacion...

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• OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

  11 de maio de 2020

  A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas aç...

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• Artigo: Entidades de classe têm interesse jurídico em prestar assistência em juízo?

  7 de maio de 2020

  Por Francimeire Brito e Bruna Esteves*O Código de Processo Civil permite que pessoa não integrante de um determinado processo nele pleiteie ...

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